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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:00
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
A decisão que indeferiu liminarmente o mandado de segurança foi proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.
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Blog Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:39
Entenda o que a Lei fala sobre demissão por justa causa em recusa à vacina contra COVID-19
A cada 50 brasileiros, um não quer se imunizar. Especialista em Direito Trabalhista fala sobre ação direta da inconstitucionalidade que reconhece como válidas medidas para cobrar o passaporte de vacinação.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:45
Covid-19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:22
Projeto de lei proíbe empregador de exigir que empregado tome vacina
De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as vacinas gratuitamente aos empregados.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:47
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:57
Covid-19: DF deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina
Promovo o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:07
OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina pelo Governo Federal
“Após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, aponta a ação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:50
Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo
De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:20
Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação
Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:43
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:12
Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.
Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
tratar-se de uma política sanitária preventiva contra doenças. Para tanto, serão feitas pesquisas em
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:40
Juiz autoriza intervenção em imóvel
Juiz autorizou o município de BH a realizar as medidas necessárias para a eliminação de focos de proliferação do mosquito da dengue em um imóvel
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça nega indenização por danos morais a passageiro retirado de voo
imunizado com a vacina contra a febre amarela, em deslocamento entre o Brasil e a Bolívia